A consciência sobre importância e boa aplicação dos impostos insere-se como uma abordagem transversal ao currículo escolar.
Um Projeto de Educação Fiscal nas Escolas promove impacto social e tributário que transformam a realidade local em prol do desenvolvimento econômico, oferecendo soluções e disseminando o conhecimento. Este trabalho visa construir a ideia de que o pagamento de tributos é um bem para toda a sociedade.
Implementar um projeto de educação fiscal nas escolas encontra previsão na BNCC que orienta abordar temas contemporâneos transversais nas escolas.
Conforme Ministério da Educação, a abordagem da contemporaneidade é uma busca pela melhoria da aprendizagem. Ao contextualizar o que é ensinado em sala de aula juntamente com os temas contemporâneos, espera-se aumentar o interesse dos estudantes durante o processo e despertar a relevância desses temas no seu desenvolvimento como cidadão. O maior objetivo dessa abordagem é que o estudante conclua a sua educação formal reconhecendo e aprendendo sobre os temas que são relevantes para sua atuação na sociedade.
A transversalidade é um princípio que desencadeia metodologias modificadoras da prática pedagógica, integrando diversos conhecimentos e ultrapassando uma concepção fragmentada, em direção a uma visão sistêmica. Os temas contemporâneos transversais não são de domínio exclusivo de um componente curricular, mas perpassam a todos de forma transversal e integradora.
Essa temática de educação fiscal tem se mostrado tão relevante que já há um Prêmio Nacional de Educação Fiscal. Essa promoção é uma ação da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), em parceria com a Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB), a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a Controladoria-Geral da União (CGU), o GT-66 de Educação Fiscal (Confaz) e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), com apoio das Associações Filiadas, e tem por principais objetivos:
- Valorizar, promover e premiar ações e projetos que envolvam temáticas de Educação Fiscal, oportunizando a discussão sobre a função social dos tributos;
- Propiciar a participação do cidadão no funcionamento e aperfeiçoamento dos instrumentos de controle social e fiscal do Estado por meio de atividades de Educação Fiscal;
- Desenvolver atividades com entidades da Administração Pública de qualquer esfera de governo, para aperfeiçoar conhecimentos teórico-práticos referentes à Educação Fiscal em todos os Estados brasileiros e no Distrito Federal;
- Estimular e valorizar a produção de aplicativos/jogos e matérias veiculadas pela imprensa brasileira relacionados às temáticas da função social dos tributos, do controle social e da importância da participação de todos sobre a qualidade dos gastos públicos.
Podem participar do Prêmio instituições de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, públicas e privadas. O regulamento completo pode ser acessado AQUI.
E aí, achou interessante esse tema? Quais outras temáticas você sugeriria para tornar o ensino cada vez mais significativo e contextualizado para os estudantes? Deixe sua reflexão e opinião nos comentários.
Abraço!
